{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/ccfrequerimento018_000009.pdf", "ementa": "REQUERO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) LOMBADA NA RUA O\u00c1VIO DE JESUS FRANA, NO BAIO PI\u00c7ARREIRA, EM FENTE \u00c0 CASA DA SENHORA MARIA ODORICO E DO COMERCIAL NEO RA\u00c7\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI"}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/ccrequerimento_valdir_000029.pdf", "ementa": "REQUER A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO DAS CRUIZINHAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WAGNER", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/ccrequerimento_wagner_000030.pdf", "ementa": "REQUER ILUMINA\u00c7\u00c3O (L\u00c2MPADAS NOS POSTES) NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/ccrequerimento_gil_000031.pdf", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS LOCADOS PELA EMPRESA TELOOK JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, ASSIM COMO A NUMERA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS E A DEVIDA LOTA\u00c7\u00c3O (SECRETARIAS) DOS RESPECTIVOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/requerimento_022_000038.pdf", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA \"PEDRO TOTE\", NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/requerimento_023_000039.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ANT\u00d4NIO CONRADO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO \u00c0 LOCALIDADE PO\u00c7O DOS GASPAR, EM AGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF\u00ba RAIMUNDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/requerimento_24_000051.pdf", "ementa": "REQUER O MELHORAMENTO DA VIA P\u00daBLICA COM ALARGAMENTO E PI\u00c7ARRAMENTO DE QUALIDADE, BEM COMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA DA TIRANIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ARISTEU AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA SENHORA LUCINDA."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF\u00ba RAIMUNDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/requerimento_25_000052.pdf", "ementa": "REQUER O MELHORAMENTO DA RUA MARIA APOL\u00d4NIA (RUA DO LIX\u00c3O) E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVA JERUSAL\u00c9M, NO MUNIC\u00cdPIO DE AGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/requerimento026_000104.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 026/2021 DO VEREADOR AGVON FORTES SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DUPLIC\u00c3O DA ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA ISABEL COSTA, ENTRADA DA LOCALIDADE LAGOA DA SERRA E FINALIZA NA LOCALIDADE SAPUCAIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/requerimento027_000103.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 027/2021 DO VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA NUNES, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO SECET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DISPONIBILIDADE DE UM TRANSPORTE (\u00d4NIBUS) PARA OS ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE FAM\u00cdLIAS CARENTES MATRICULADOS EM TERESINA-PI."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/requerimento028_000105.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 028/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS, NA RUA UNI\u00c3O, PR\u00d3XIMO AS RESID\u00caNCIAS DA SENHORA DI\u00d3 E DO SENHOR ZE FELISBERTO RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/requerimento_chagas_000009.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 029/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE PO\u00c7O DOS GASPAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF\u00ba RAIMUNDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/requerimento_030_000109.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 030/2021 DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (REITERA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS ANTERIORES), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS. EM RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGE-PI."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/requerimento_ag_20211021_123117.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WAGNER", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/32.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AYRTON SENA NO BAIRRO NOVO MIL\u00caNIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WAGNER", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/33.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATO-BURRO NA ENTRADA DO LIX\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/requerimento_034_000033.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) LOMBADAS, ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DO SENHOR Z\u00c9 LURDES E CARLINHOS SANTINHA, NA LOCALIDADE S\u00c3O BENTO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANTINHA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_035_000034.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS DO LAGOA ALEGRE PARK E NOS BAIRROS CANA\u00c3,  PI\u00c7ARREIRA, NOVO MIL\u00caNIO, RECANTO DAS PALMEIRAS E VIOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/ccfprojeto_063_000008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LU\u00cdS MOREIRA LIMA (DUDU MOREIRA) A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CEMBAU, ATRAVESSA A RUA PROJETADA 1 E FINALIZA NO TERRENO DO SR. CARLOS MAGNO, QUADRA 50 , SETOR 2, NO BAIRO S\u00c3O FRANCISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/projeto_de_lei_064_000010.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 064/2021 DO VEREADOR  AGVON FORTES SILVA, QUE INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/projeto_de_lei_016_20211021_114513.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O AO PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/projeto_de_lei_orcamentaria_20211026_124756.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/projeto_de_lei_no_019_20211026_125451.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2021, OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT/FUNDEB."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/projeto_de_lei_021_000026.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESS\u00c1RIAS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/projeto_de_lei_no_022_000036.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, UTILIZANDO RECURSO PROVENIENTES DO FUNDEB, DEVIDA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL DE 70% DE APLICA\u00c7\u00c3O DESTES RECURSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF\u00ba RAIMUNDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/projeto_de_lei_065_de_2021_000030.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/projeto_de_lei_017_20211021_120002.pdf", "ementa": "PROJETODE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103 DE 2019."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/emenda_a_lei_organica_20211021_114239.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba103, DE 2019."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/parecer_messias_000074.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXECERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 01/01/2014 \u00c1 27/05/2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MESSIAS MOREIRA ELIZARDO, DIVERGINDO DO PARECER N\u00ba 202/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/parecer_gesimar_000075.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL  AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA GESIMAR NEVES BORGES COSTA, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 28/05/2014 \u00c1 31/12/2014, EM CONCORD\u00c2NCIA COM A DECIS\u00c3O N\u00ba 1.209/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}]}