{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "120", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WAGNER", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/requerimento_01_000586.pdf", "ementa": "REQUER COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA LOCALIDADE NOVA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVONE GOMES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/requerimento_02_ivone_000649.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/requerimento_gil_000669.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PARA REALIZAR A REFORMA DO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANTINHA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/requerimento_04_santinha_000705.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS URBANAS E RURUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca MUNICIPAL INTERGADO DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/requerimento_chagas_2023_000760.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO O EMPI\u00c7ARRAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, E FINALIZA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa. MARILENE, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/requerimento_06_2023_000775.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA RUA OLINDA, NO BAIRRO CANA\u00c3, INICIANDO NO CHAFARIZ P\u00daBLICO, PASSANDO PR\u00d3XIMO AS RESID\u00caNCIAS DO SR. JUVENAL E DO SR. FENDINAND, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/requerimento_07_kamila_000801.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL ENCAMINHE DOCUMENTO AO RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd-AGESPISA LAGOA ALEGRE, SOLICITANDO QUE TAPE OS BURACOS E VALAS QUE VEM ABRINDO NAS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/requerimento_08_kamila_000802.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE EST\u00c3O ASSOREANDO O LEITO DO RIO ANGELIN-ALTIN NA ALTURA DA PONTE DO PO\u00c7O DOS GASPAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR AQUELE ECOSSISTEMA."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/requerimento_09_000820.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS, EM FRENTE \u00c1 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/requerimento_010_ag_000855.pdf", "ementa": "Requerer do Poder Executivo Municipal a drenagem, limpeza e escava\u00e7\u00e3o da lagoa, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-Pl."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MATHEUS", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/requerimento_011_matheus_000859.pdf", "ementa": "Vem requerer do Poder Executivo Municipal, a c\u00f3pia do Termo de cess\u00e3o do Vereador Francisco Wagner Sampaio Barros ao Poder Legislativo e informa\u00e7\u00f5es qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo \u00f4nus do presente servidor."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/requerimento_013_gil_000878.pdf", "ementa": "Requerer do Poder Executivo Municipal empi\u00e7arramento no Rio Caxing\u00f3, que d\u00e1 acesso as comunidades S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bina e Jord\u00e3o, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-Pl."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/requerimento_014_ag_000914.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, o nivelamento das ruas do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI"}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/projeto_012_000951.pdf", "ementa": "Requerer do Poder Executivo Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Campo Society das Localidades Nova Vista e Po\u00e7os D'Agua, com a instala\u00e7\u00e3o de medidores, pois as referidas j\u00e1 cont\u00e9m refletores."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/requerimento_016_000983.pdf", "ementa": "Vem requerer da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja comemorado no munic\u00edpio na data de 04 de outubro de cada ano, o dia da conscientiza\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o e maus tratos aos animais, que a presente data sirva para aumentar o debate p\u00fablico sobre a causa com a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que viabilizem a como\u00e7\u00e3o social em prol dos cuidados com os animais."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/requerimento_017_000984.pdf", "ementa": "Vem requerer do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de lombadas nos referidos trechos: 02(duas) lombadas pr\u00f3ximo a Igreja e a resid\u00eancia da Sra Am\u00e9lia, na Localidade Boa Esperan\u00e7a; 02 (lombadas), pr\u00f3ximo a resid\u00eancias do Sr. Santinha e do Sr. Raimundo Neutro, na Localidade Tirania; 02 (duas) lombadas pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio e a resid\u00eancia do Sr. Erineu na Rua Nova, no Bairro Viola, no munic\u00edpio de Lagoa alegre-Pl."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/requerimento_018_gil_000987.pdf", "ementa": "Vem requerer do Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o equipado com caixa d'\u00e1gua, na Localidade Mangabeira, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVONE GOMES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/requerimento_019_001021.pdf", "ementa": "vem requerer do Poder Executivo Municipal uma caixa d'\u00e1gua com base no Po\u00e7o Tubular, localizado na Rua Onofre Portela, Bairro S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Edvan Pedin, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -Pl."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVONE GOMES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/requerimento_020_001022.pdf", "ementa": "vem requerer do Poder Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o do trecho de estrada vicinal que liga a Localidade S\u00e3o Raimundo a Vila Boa Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -Pl."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/projeto_01_de_2023_000585.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/projeto_02_de_2023_000731.pdf", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS, NO  \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/projeto_03_de_2023_000732.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL SOBRE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS - PMMC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/projeto_04_de_2023_000733.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/projjeto_de_lei_05_000737.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/projeto_de_lei_06_000841.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Profissionais de Apoio Administrativo do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre \u2014 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/projeto_de_lei_07_000843.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre \u2014 PI, na forma que especifica."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/projeto_de_lei_08_000844.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre \u2014PI, Lei Municipal n\u00b0 380/2021, na forma que especifica\"."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/projeto_de_lei_09_000845.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa (Anexo IX) do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre, na forma que especifica."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/projeto_de_lei_010_de_2023_000848.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado no servi\u00e7o para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na administra\u00e7\u00e3o Municipal direta e indireta, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do Art. 37, inciso de IX , Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/projeto_de_lei_011_000913.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 85.918,86 no or\u00e7amento programa de 2023 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/projeto_012_000951.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/projeto_014_000972.pdf", "ementa": "\"Autoriza o pagamento parcelado de d\u00e9bito do MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE- PI junto a Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Exerc\u00edcio de Financeiro 2024, do Plano Plano Plurianual 2022-2025, instituto pela Lei Municipal N\u00b0 390, 07 de dezembro de 2021."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/projeto_075_000647.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR  NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "IVONE GOMES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/projeto_de_lei_076_000648.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL- (CRAS) DO MUNIC\u00cdPO DE LAGOA ALEGRE-PI, QUE PASSAR\u00c1 A SER DENOMINADO DE \"FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DE SOUSA\" (PROFESSORA CHAGAS ROCHA)\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANTINHA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/projeto_de_lei_077_de_2023_000823.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Lacerda dos Santos (Jos\u00e9 Lacerda) a Rua Verde que se inicia a rua X, atravessando a rua Neuton Jos\u00e9 Fortes, rua projetada U, rua Francisco Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, rua S (morro dos santos), rua Ot\u00e1vio de Jesus Fran\u00e7a, rua R, rua Sete de Setembro, rua P, rua Onofre Portela, rua N, rua L e finaliza na rua Isabel Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MATHEUS", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/projeto_de_lei_078_de_2023_000822.pdf", "ementa": "DECLARA COMO UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE N\u00c3O GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL O SINDICATO DOS TRABALAHADORES RURAIS E FUNDA\u00c7\u00c3O LU\u00cdSA NUNES DE JESUS COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/projeto_de_lei_079_001036.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \"Miguel Braga da Paz\", a rua que se inicia na Rua Hugo Napole\u00e3o, atravessa a Rua Boa Esperan\u00e7a e Rua Dirceu Arcoverde e finaliza no terreno dos Mundocas, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/projeto_de_lei_080_001040.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade(ACS) e Agentes de Combate \u00e0 Endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RILDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LAGOAALEGRENSE AO SR. LEONARDO EUL\u00c1LIO DE ARA\u00daJO LIMA."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/parecer_contas_2019_000949.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel as Contas de Governo, do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 de responsabilidade do Sr. Carlos Magno Fortes Machado, acatando o Parecer Pr\u00e9vio N\u00b0 133/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, que recomendou a Aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/parecer_contas_2020_000948.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel as Contas de Governo, do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Carlos Magno Fortes Machado, acatando o Parecer Pr\u00e9vio N\u00b0 116/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, que recomendou a Aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIO", "autoria": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - GP", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/contas_2019.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIO", "autoria": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - GP", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/contas_2020.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/financas_chagas_julio_000570.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "WAGNER", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/justtica_wagner_000571.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS, AO CARGO DE RELATOR DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "PROF\u00ba RAIMUNDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/justtica_raimundo_000572.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA, AO CARGO DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "WAGNER", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/wagner_000573.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "PROF\u00ba RAIMUNDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/prof_raimundo_000574.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA, AO CARGO DE RELATOR DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/chagas_000575.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, AO CARGO DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}]}