{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "166", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/166/requerimento_no_01_de_2024_001100.pdf", "ementa": "Vem requerer do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que providencie no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis todo o processo referente a obra de constru\u00e7\u00e3o de salas de aulas na Escola Municipal M\u00e3e Neusa Costa (Planta do Projeto, Processo de Licita\u00e7\u00e3o, Contrato da Empresa Vencedora e Prazo de Execu\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/167/requerimento_no_02_de_2024_001101.pdf", "ementa": "Vem requerer do Poder Executivo Municipal, c\u00f3pia do contrato da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e a rela\u00e7\u00e3o de todos os carros alugados, com as respectivas placas e lota\u00e7\u00e3o nas secretarias, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171/requerimento_03_gil_001120.pdf", "ementa": "vem requerer do Poder Executivo Municipal, a rela\u00e7\u00e3o de obras licitadas no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, durante o per\u00edodo de 2017 a 2024, obras conclu\u00eddas e em andamento, com os respectivos valores e vig\u00eancia, no qual tem como ganhador das respectivas licita\u00e7\u00f5es o empres\u00e1rio Agnes Lopes. (ou representado por este como Engenheiro Civil)."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173/requerimento_rildo_08_001147.pdf", "ementa": "vem requerer do Poder Executivo Municipal, a rela\u00e7\u00e3o de permutas dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI com outros munic\u00edpios, assim como deste com outros munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "AG FORTES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/174/requerimento_05_ag_001186.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos Municipais, ressalvados os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-Pl."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 ROBERTO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/178/requerimento_06_ze_roberto_001202.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a reconstru\u00e7\u00e3o do teto da Casa de Farinhada do Bairro Novo Mil\u00eanio, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 ROBERTO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/184/requerimento_07_001266.pdf", "ementa": "Vem requerer do Poder Executivo Municipal a retirada do asfalto para posterior cal\u00e7amento na Rua Professor Francisco Antonio, que passa em frente da\r\nUnidade Mista de Sa\u00fade e na Rua Ot\u00e1vio de Jesus Fran\u00e7a iniciando no Bar do Geraldinho e finalizando na Padaria, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 ROBERTO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/requerimento_08_001267.pdf", "ementa": "Vem requerer do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Localidade Jord\u00e3o, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI"}, {"id": "198", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANTINHA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer altera\u00e7\u00e3o recesso do Poder Legislativo."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172/projeto__de_lei_n_02_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A. , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/175/projeto_de_lei_no_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, na forma que especifica."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/176/projeto_de_lei_04_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa (Anexo IX) do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre, na forma que especifica."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/179/projeto_de_lei_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a  elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria  Anual do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/projeto_de_lei_06_001272.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/187/projeto_de_lei_07_001273.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 58 da Lei Municipal TV. 223/2007 que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/188/oficio_070_gpmla_001271.pdf", "ementa": "\"Institui os Conselhos Escolares e F\u00f3runs de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "192", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/192/projeto_de_lei_09_001341.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos  subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/195/loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/196/ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 390, 07 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "197", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CARLOS MAGNO FORTES MACHADO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/197/projeto_012_idoso09122024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Pessoa Idosa, Confer\u00eancia Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/168/projeto_de_lei_081_001102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \"Prudente Rodrigues Neto, a rua Projetada \"L\" que se inicia na Rua Isabel costa, atravessa a Rua 13 de Maio e finaliza no campo de futebol Flamenguinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169/projeto_de_lei_082_de_2024_001117.pdf", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos Vereadores, do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170/projeto_de_lei_083_de_2024_001118.pdf", "ementa": "\"Fica reajustado, nos termos da \"EC\" N\u00b019/98, o vencimento dos Funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2024, na forma que indica e d\u00e1\r\noutras providencias."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/183/projeto_084_001223.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Lagoa Alegre-PI, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "189", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/189/projeto_de_lei_085_001325.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/194/projeto_086_001352.pdf", "ementa": "Declara como de Utilidade P\u00fablica a entidade n\u00e3o governamental, sem fins lucrativos, como organiza\u00e7\u00e3o social o Instituto Oficina BG-I0BG d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/190/projeto_de_resolucao_05_001323.pdf", "ementa": "\"Fixa, nos termos da \"EC\" N\u00b0 19/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da C\u00e2mara para a Legislatura de 2025/2028, na forma que indica e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/decreto_legisativo_06_001213.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o lagoaalegrense ao senhor Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/181/projeto_de_decreto_07_001221.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o lagoaalegrense ao Sr. Jo\u00e3o de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Lagoa Alegre- P1, conforme biografia em anexo."}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/182/projeto_de_decreto_08_001222.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o lagoaalegrense ao Sr. F\u00e1bio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de\r\nLagoa Alegre- PI, conforme biografia em anexo."}, {"id": "193", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c1 LEI ORG\u00c2NICA  MUNICIPAL", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA, INCLUI OS PAR\u00c1GRAFOS E INCISOS \u00c1 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "191", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "COMISS\u00c3O - COM", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/191/parecer_contas_2021_001327.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXECERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS MAGNO FORTES MACHADO, ACATANDO O PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 136/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/177/contas_2021.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal Lagoa Alegre, exerc\u00edcio de 2021, de responsabilidade do senhor Carlos Magno Fortes Machado."}]}