{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "208", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/requerimento_01_kamila.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartarugas), em pontos principais da Avenida Orestes Borges, neste Munic\u00edpio, tendo em vista, que existe a Pra\u00e7a Raul da Silva Costa com grande fluxo de crian\u00e7as brincando e muitas vezes os motoristas est\u00e3o desenvolvendo alta velocidade neste percurso."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LA\u00c9LCIO NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/doc00182220250307103512.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER ERXECUTIVO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE ESTANTES DE FERRO PARA O PROJETO \"RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA\", REALIZADO PELA PAR\u00d3QUIA SANTA LUZIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/doc00190620250310173343.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a reativa\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre e instala\u00e7\u00e3o das placas de velocidade"}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANTINHA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/doc00190120250310141103.pdf", "ementa": "Requer a restaura\u00e7\u00e3o do Chafariz P\u00fablico do Bairro Can\u00e3a"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAPHAEL COSTA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/doc00199720250317170344.pdf", "ementa": "requerer do Poder Executivo Municipal que seja implantado uma Academia de Gin\u00e1stica P\u00fablica na Rua Izabel Costa, Bairro S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI. (Em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sr\u00aa. Const\u00e2ncia, vi\u00fava do finado Chico Quido)."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAPHAEL COSTA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/doc00200220250317171439.pdf", "ementa": "Requerer do Poder Executivo Municipal a Capinagem e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ant\u00f4nio Elisi\u00e1rio de Oliveira (Ant\u00f4nio Severo), no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/doc00200320250317171556.pdf", "ementa": "Vem Requerer do Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Localidade Palmeira Velha, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI"}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/requerimento_08_vereadora_kamila.pdf", "ementa": "requerer, que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando que seja colocados funcion\u00e1rios para zelar e vigiar os \u00f3rg\u00e3os pertencentes ao munic\u00edpio, a UBS Erasmo Machado de Sousa, que fica localizado no bairro Pi\u00e7arreira e a Quadra Poliesportiva Diolinda Guimar\u00e3es que est\u00e1 localizada na Localidade Salobro."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAPHAEL COSTA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/doc00200420250317171643.pdf", "ementa": "Requerer do Poder Executivo Municipal a interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Piau\u00ed para que seja feito o cal\u00e7amento ou asfalto, de 3 km, saindo da sede da cidade de Lagoa Alegre em dire\u00e7\u00e3o a Tirania finalizando na Passagem Molhada, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI"}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAPHAEL COSTA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Tirania, Zona Urbana, do munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/requerimento_11_valdir.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO E EQUIPAMENTOS DE FARINHADA PARA A CASA DE FARINHA DO BAIRRO NOVO MIL\u00caNIO, NO MUNICI\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/requerimento_12_cledyvan.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS BALDIOS, QUE FICAM LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE LAGOA ALEGRE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, COM CAPINAGEM DAS ERVAS DANINHAS E RETIRADA DE LIXO."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/requerimento_13_cledyvan.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL OU CAL\u00c7AMENTO (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9TRICA), NA LOCALIDADE LAJEIRO, NO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/requerimento_14_cledyvan.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA BOA ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/requerimento_15_chagas_julio.pdf", "ementa": "REQUER DA EQUATORIAL-PI MUDAN\u00c7AS NA REDE EL\u00c9TRICA (INTERVEN\u00c7\u00d5ES) URGENTES NAS LOCALIDADES LAJEIRO E SALOBRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/requerimento_16_chagas_julio.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POTES DA LOCALIDADE FAZENDINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/requerimento_17_kamila_ponte.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARCOS ANDRADE POTE E ALFREDO DA SILVA COSTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/requerimento_018_kamila.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PI QUE LIGA LAGOA ALEGRE A LOCALIDADE VINAGREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/requerimento_019_kamila.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA ALEGRE A PASSAGEM DAS GAR\u00c7AS, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa do Primeiro Emprego/Menor Aprendiz em n\u00edvel municipal, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/requerimento_021_rildo.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DA IMAGEM DE \"S\u00c3O FRANCISCO DAS CHAGAS\" E DA \"B\u00cdBLIA SAGRADA\", NA ENTRADA DA CIDADE DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/requerimento_022_kamila.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal o ro\u00e7o e poda da as \u00e1rvores da Rua S do Bairro Pi\u00e7arreira, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com galeria, na Rua Eg\u00eddio Braga da Paz, iniciando no trecho que cruza a Avenida Boa Esperan\u00e7a (pr\u00f3ximo ao Lava Jato \"O Netinho\") finalizando na Rua Para\u00edba, no Bairro Novo Mil\u00eanio, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre- PI."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Localidade de S\u00e3o Jesus dos Passos, Zona Rural, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/requerimento_021_rildo.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o da Imagem de \u201cS\u00e3o Francisco das Chagas\u201d e da \u201cB\u00edblia Sagrada\u201d, na entrada da cidade, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/requerimento_023_kamila.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA SANTA LUZIA, CENTRO (CONHECIDA COMO RUA DA PENHA), NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/requerimento_27_chagas_julio.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ATENDIMENTO COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS NA \u00c1REA DE PSIQUITRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/requerimento_028_cledyvan.pdf", "ementa": "REQUER DO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NAS PROXIMIDADES DO CHAFARIZ P\u00daBLICO DA LOCALIDADE LAJEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LA\u00c9LCIO NUNES", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/requerimento_029_laelcio_2.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ATENDIMENTO COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS NAS \u00c1REAS DE CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E PEDIATRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/requerimento_030_valdir.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO RIACHO DA LOCALIDADE PAU DE CHAPADA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. ANDR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/requerimento_031_valdir.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO CHAFARIZ P\u00daBLICO DO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/requerimento_032_kamila.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica Ant\u00f4nio Ferreira de Melo (Sr. Nen\u00e9m), no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/requerimento_33_kamila.pdf", "ementa": "Requer do Poder Legislativo Municipal a doa\u00e7\u00e3o da Enciclop\u00e9dia, da Gramatica de L\u00edngua Portuguesa, do Dicion\u00e1rio e do Manual de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Alegre para a Escola Municipal Marcos Andrade Ponte, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/requerimento_034_valdir.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Pi\u00e7arreira e Recanto das Palmeiras, bem como a denomina\u00e7\u00e3o das ruas que se encontram sem nomes, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI"}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/requerimento_35_cledyvan.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza (capina, ro\u00e7o) nos arredores do campo de futebol flamenguinho, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/requerimento_36_valdir.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma e ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/requerimento__37_valdir.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Carlos Santos Costa (Carlos Sinhara), na Localidade Morada Nova, na estrada que liga as Localidades Po\u00e7o dos Gaspar ao Caldeir\u00e3o, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/requerimento_038_kamila_assinado.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal que mantenha a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade denominada de \u201cErasmo Machado de Sousa\u201d, localizada na Rua 13 de Maio, Bairro Pi\u00e7arreira, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/requerimento_039_kamila.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza, ro\u00e7o e poda da Rua C, localizada no Bairro Recanto das Palmeiras, a rua ap\u00f3s o estabelecimento \"Del\u00edcia da Tia\", no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/requerimento_040_kamila.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua C, localizada no Bairro Recanto das Palmeiras, a rua ap\u00f3s o estabelecimento \"Del\u00edcia da Tia\", no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/requerimento_041_kamila_assinado.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 13 de Maio, bairro Pi\u00e7arreira, especificamente na altura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/requerimento_42_chagas.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na rua treze de maio, pr\u00f3ximo ao comercial LA e no cruzamento pr\u00f3ximo a Escola M\u00e3e Neusa Costa, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerer do Poder Executivo a municipaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre \u2013 PI,"}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/requerimento_044_cledyvan1.pdf", "ementa": "Requerer do Poder Executivo a municipaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre \u2013 PI,"}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANTINHA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/requerimento_045_santinha1.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do Chafariz P\u00fablico do Bairro Pi\u00e7arreira e da Localidade Malhada Vermelha, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/requerimento_046_cledyvan1.pdf", "ementa": "Requerer do Poder Executivo Municipal  a revitaliza\u00e7\u00e3o do CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGUINHO, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/doc00473220250915103457.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a repara\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Ot\u00e1vio de Jesus Fran\u00e7a, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/doc00473320250915103524.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Localidade Morro dos Borges, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/doc00502520251003130433.pdf", "ementa": "Requer do Poder Legislativo Municipal a convoca\u00e7\u00e3o das Empresas Equatorial-PI e \u00c1guas do Piau\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia, para deliberar sobre os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o lagoaalegrense."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RILDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Empresa \u00c1guas do Piau\u00ed a isen\u00e7\u00e3o ou abatimento das faturas de \u00e1gua referente aos meses de agosto e setembro de 2025 para os moradores de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/requerimento_51_cledyvan.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o munic\u00edpio de Lagoa Alegre as Gar\u00e7as, na divisa com o munic\u00edpio de Miguel Alves."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/requerimento_52_valdir_assinado_1.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal o abastecimento de \u00e1gua e energia no cemit\u00e9rio das Cruizinhas, localizado no munic\u00edpio de Lagoa Alegre \u2013 PI."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/requerimento_053_chagas_julio.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um murro no cemit\u00e9rio da Localidade Boa Esperan\u00e7a, localizado no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/doc00140720250204102332.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 407/2022, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, PARA AMPLIAR O N\u00daMERO DE VAGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/doc00198220250317113330.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI"}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/doc00259320250414114925.pdf", "ementa": "Normatiza o pagamento de Incentivo Financeiro para os Profissionais APS do munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI"}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/projeto_de_lei_05_de_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS L\u00c9SBICAS,GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E AFINS (LGBTQIA+), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c2NCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/projeto_de_lei_006_de_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/ldo_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/projeto_de_lei_n._009.2025_-_institui_os_componentes_municipais_do_sistema_nacional_de_seguranca_alimentar_e_nutricional_sisan.pdf", "ementa": "Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN), sendo o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CONSEA), a C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CAlSAN) e institui a Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, conforme espec\u00edfica."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/projeto_de_lei_010.2025_assinado1.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do art.58 da Lei Municipal n\u00ba 223/2007 que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/doc00491920250925134006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de aplica\u00e7\u00e3o, do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, referente ao quadri\u00eanio de 2026 a 2029."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/projeto_de_lei_012_prev.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), com a reda\u00e7\u00e3o pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 09 de setembro de 2025."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/projeto_de_lei_n.13.2025_-_dispoe_sobre_a_protecao_e_bem_estar_dos_animais_assinado1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Lagoa Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre, Estado do Piau\u00ed, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/projeto_de_lei_015_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do adicional e periculosidade aos servidores municipais que exercem a fun\u00e7\u00e3o de eletricista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/projeto_de_lei_016_taxa_do_lixo.pdf", "ementa": "Institui a Taxa de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos - TMRS no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/projeto_de_lei_87.pdf", "ementa": "INSTITUINDO VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS  AO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO PARLAMENTAR"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/projeto_de_lei_088_de_2025.pdf", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE N\u00c3O GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL O INSTITUTO OFICINA BG-IOBG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/projeto_089_cvledyvan.pdf", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE N\u00c3O GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS LAVRADORES DA LOCALIDADE VINAGREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANTINHA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/doc00301620250512113856.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Raimundo Arlindo de Farias (Raimundo Farias), a rua que se inicia no cruzamento da Rua Dirceu Arcoverde e finaliza na resid\u00eancia da Sr\u00aa Antonina Farias, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9  no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RILDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/projeto_de_lei_091_rildo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Francisca de Sousa Barros Fonseca a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua 13 de maio, Bairro Pi\u00e7arreira, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/doc00368020250616123215.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Nelson Jos\u00e9 da Cunha a Rua 4 que se inicia no cal\u00e7amento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, passando a direita da resid\u00eancia do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusal\u00e9m II, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/projeto_de_lei_0931.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/projeto_0941.pdf", "ementa": "Institu\u00ed o Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o a Vida no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/projeto_de_lei_095.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Domingos Crispim dos Santos (Domingos Barraca), a rua Projetada Q, rua que inicia no cruzamento da rua 13 de Maio e Onofre Portela, no bairro Recanto das Palmeiras, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/projeto_de_lei_096.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Maria Helena Pereira da Silva (Professora Helena Almeida), a rua que se inicia na Avenida Boa Esperan\u00e7a e finaliza na rua Hugo Napole\u00e3o, no Bairro Mundocas, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/doc00456420250829124744.pdf", "ementa": "Declara como de Utilidade P\u00fablica a entidade n\u00e3o governamental, sem fins lucrativos, como organiza\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Po\u00e7os D`\u00c1gua, localizada na Zona Rural do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/projeto_098_kamila.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/projeto_de_lei_099_kamila.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Manoel Ferreira de Ara\u00fajo, na rua Neuton Jos\u00e9 Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Localidade S\u00e3o Jos\u00e9 dos Mambira, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/doc00531720251021120508.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es do Neurodesenvolvimento, garante direitos e estabelece diretrizes para promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, reabilita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o inclusiva, assist\u00eancia social, capacita\u00e7\u00e3o profissional, acessibilidade e participa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDIR SINHARA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/indicacao_01_valdir.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para regulamentar e implementar, no \u00e2mbito de Lagoa Alegre, a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios, estantes, brinquedos de grande porte, televisores, equipamentos de som e quaisquer outros m\u00f3veis que apresentem risco de tombamento nas escolas p\u00fablicas municipais, para que sigam o mesmo padr\u00e3o de seguran\u00e7a."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "OSAEL MOITA LEAL", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/projeto_de_lei_07_de_2025.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 163/2003, INSTITUINDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, FINALIDADES, COMPET\u00caNCIAS E ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/projeto_de_resolucao_06.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2022, QUE ALTERA O ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI"}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Verba Indenizat\u00f3ria pelo Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar-VIAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Inclui o T\u00edtulo \u201cDa Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d no Cap\u00edtulo III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 17 de junho de 1997 \u2013 que institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar \u2013, instituindo a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/projeto_de_rewsolucao_09_lgpd.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Alegre-PI, conforme a Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a REJEI\u00c7\u00c3O das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, de responsabilidade do senhor Carlos Magno Fortes Machado."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/projeto_de_decreto_02_de_2025.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o lagoaalegrense ao Sr. Alan Kardec Carvalho Sarmento em reconhecimento pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Lagoa Alegre- PI."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/parecer_tce.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 174/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DO PIAU\u00cd, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "VALDIR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/requerimento_valdir.pdf", "ementa": "REGISTRO DE CANDIDATURA DO VEREADOR VALDIR DOS SANTOS COSTA, AO CARGO DE  PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO 2025/2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "KAMILA PONTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/requerimento_kamila.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DA VEREADORA KAMILA MINEIRO PONTE AO CARGO DE  1\u00aa VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO 2025/2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "CLEDYVAN TOTE", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR CLEDYVAN SOARES FERNANDES AO CARGO DE 1\u00ba SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO 2025/2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "GIL MAKASSAR", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/requerimento_gil.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR GILVAN LIMA SILVA, AO CARGO DE PRESIDENTE PARA O BI\u00caNIO 2025/2026."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "RILDO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/requerimento_rildo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR RILDO PEREIRA DA SILVA, AO CARGO DE 1\u00ba VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O BI\u00caNIO 2025/25026."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "RAPHAEL COSTA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/doc00039020250101115359.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR RAPHAEL VICTOR SILVA COSTA AO CARGO DE 2\u00ba VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O BI\u00caNIO 2025/2026."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "SANTINHA", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/requerimentosantinha.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DA VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARA\u00daJO AO CARGO DE 1\u00aa SECRET\u00c1RIA DA MESA DIRETORA, PARA O BI\u00caNIO 2025/2026."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO  DE CANDIDATURA", "autoria": "CHAGAS J\u00daLIO", "texto_original": "http://sapl.lagoaalegre.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/doc00039020250101115359.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA AO CARGO DE 2\u00ba SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA, PARA O BI\u00caNIO 2025/2026."}]}