{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 407/2022, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, PARA AMPLIAR O N\u00daMERO DE VAGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "KAMILA PONTE", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartarugas), em pontos principais da Avenida Orestes Borges, neste Munic\u00edpio, tendo em vista, que existe a Pra\u00e7a Raul da Silva Costa com grande fluxo de crian\u00e7as brincando e muitas vezes os motoristas est\u00e3o desenvolvendo alta velocidade neste percurso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "LA\u00c9LCIO NUNES", "ementa": "REQUER DO PODER ERXECUTIVO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE ESTANTES DE FERRO PARA O PROJETO \"RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA\", REALIZADO PELA PAR\u00d3QUIA SANTA LUZIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}