{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 443/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CRIA A COORDENA\u00c7\u00c3O DE TEMPO INTEGRAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A COORDENA\u00c7\u00c3O DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE LAGOA MALEGRE-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2025", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do adicional e periculosidade aos servidores municipais que exercem a fun\u00e7\u00e3o de eletricista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}