{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 99 de 2025", "autor": "KAMILA PONTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 100 de 2025", "autor": "CLEDYVAN TOTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Manoel Ferreira de Ara\u00fajo, na rua Neuton Jos\u00e9 Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Localidade S\u00e3o Jos\u00e9 dos Mambira, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA C\u00c2MARA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "KAMILA PONTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica na comunidade Po\u00e7o dos Gaspar, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GIL MAKASSAR", "ementa": "Altera os Arts e seus incisos do Cap\u00edtulo III\u2013 Das Lideran\u00e7as, no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal para extinguir o tempo de lideran\u00e7a em sess\u00e3o, disciplinar o uso da palavra pelo L\u00edder do Executivo e definir normas para indica\u00e7\u00e3o e deveres das lideran\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLEDYVAN TOTE", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal  solicita\u00e7\u00e3o de  municipaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLEDYVAN TOTE", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de futebol Flamenguinho, no munic\u00edpio de Lagoa Alegre -PI", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}