{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 380/2021, que trata da estrutura administrativa do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude e Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo IX da Lei Municipal n\u00ba 479/2026, que trata da Estrutura administrativa do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI, para criar 01 (uma) nova vaga de secret\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Lagoa Alegre-PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}