{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o para campeonatos, torneios, concursos, corridas e demais eventos esportivos e culturais realizados ou apoiados pelo munic\u00edpio de Lagoa Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GIL MAKASSAR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o lagoaalegrense ao Sr. Firmino Soares Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RILDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o lagoaalegrense ao Sr. Jos\u00e9 Dias de Castro Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "KAMILA PONTE,VALDIR SINHARA", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}