{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO VARI\u00c1VEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO TEMPOR\u00c1RIO AOS COMERCIANTES REMOVIDOS EM RAZ\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DA LAGOA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA C\u00c2MARA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "KAMILA PONTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Humaniza\u00e7\u00e3o do Atendimento na Unidade Mista de Sa\u00fade e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBSs do munic\u00edpio de Lagoa Alegre\u2013PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}