Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de remuneração de Cargos Comissionados do Município de Lagoa Alegre-PI, na forma que especifica. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa (Anexo IX) do Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Alegre-PI, para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão lagoaalegrense ao senhor Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre-PI. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/05/2024 - |
Matéria lida |