Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Segundo
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Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Segundo
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Instituí o Dia Municipal de Prevenção a Vida no âmbito do município e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação de Domingos Crispim dos Santos (Domingos Barraca), a rua Projetada Q, rua que inicia no cruzamento da rua 13 de Maio e Onofre Portela, no bairro Recanto das Palmeiras, no município de Lagoa Alegre-PI.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação de Maria Helena Pereira da Silva (Professora Helena Almeida), a rua que se inicia na Avenida Boa Esperança e finaliza na rua Hugo Napoleão, no Bairro Mundocas, no município de Lagoa Alegre-PI.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Turno:
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Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social a Associação dos Moradores de Poços D`Água, localizada na Zona Rural do município de Lagoa Alegre-PI.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Primeiro
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Institui a Política Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |