16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 08/09/2025 - 16:00 Encerramento: 08/09/2025 -
Correspondências
(Recebida) PAD Nº 001/2025 - PARECER
Data: 08/09/2025 - Interessado: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Assunto: PARECER PRÉVIO Nº 174/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÁS ...

PRESENÇA:

A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.

HINO NACIONAL:

CONVIDO A TODOS PARA FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

CONVIDO A REDATORA DE ATAS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.

AGENDA DO DIA:

CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO PARA FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.

ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

CONFORME ORDEM DE PRONUNCIAMENTO DO PAINEL ELETRÔNICO CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR ...

DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS DICUSSÕES DAS MATÉRIAS

VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.

ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR A SESSÃO FOI ENCERRADA AS ...

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Segundo
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Segundo
Instituí o Dia Municipal de Prevenção a Vida no âmbito do município e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a denominação de Domingos Crispim dos Santos (Domingos Barraca), a rua Projetada Q, rua que inicia no cruzamento da rua 13 de Maio e Onofre Portela, no bairro Recanto das Palmeiras, no município de Lagoa Alegre-PI.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a denominação de Maria Helena Pereira da Silva (Professora Helena Almeida), a rua que se inicia na Avenida Boa Esperança e finaliza na rua Hugo Napoleão, no Bairro Mundocas, no município de Lagoa Alegre-PI.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Turno:
Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social a Associação dos Moradores de Poços D`Água, localizada na Zona Rural do município de Lagoa Alegre-PI.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Primeiro
Institui a Política Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia