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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/04/2026 - 16:00 Encerramento: 17/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO DO DIA 17 DE ABRIL ABERTA AS 16---HS.
PRESENÇA:

A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL:

CONVIDO A TODOS PARA FIRCAMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

CONVIDO A REDATORA DE ATAS, A SERVIDORA FRANCISCA BARROS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.
AGENDA DO DIA:

A PRIMEIRA SECRETÁRIA A VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO FARÁ A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O (A) VEREADOR (A)

DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTO A DISCUSSÕES DAS MATÉRIAS
VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO A SESSÃO ENCERRADA ÁS ...
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para campeonatos, torneios, concursos, corridas e demais eventos esportivos e culturais realizados ou apoiados pelo município de Lagoa Alegre e dá outras providências.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Firmino Soares Paulo, e dá outras providências


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: RILDO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. José Dias de Castro Neto e dá outras providências.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autores: KAMILA PONTE, VALDIR SINHARA
Turno: Único
Requer, após ouvido o Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à saúde pública do município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia