PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Humanização do Atendimento na Unidade Mista de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs do município de Lagoa Alegre–PI e dá outras providências.
Indexação
Observação