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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/04/2025 - 16:35 Encerramento: 07/04/2025 - 19:18
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 ÁS....
PRESENÇA:

A PRESENÇA DOS EXCENTISSÍMOS VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE CONFIRMADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL:

CONVIDO A TODOS PARA FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

CONVIDO A REDATORA DE ATAS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.
AGENDA DO DIA:

PEÇO A PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO PARA FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

CONFORME ORDEM DE PRONUNCIAMENTO REGISTRADA NO PAINEL ELETRÕNICO, CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O (A) VEREADOR (A)
DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA A DISCUSSÃO DAS MATERIAS.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ÁS.......
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Turno:
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO OFICINA BG-IOBG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR SINHARA
Turno: Único
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E EQUIPAMENTOS DE FARINHADA PARA A CASA DE FARINHA DO BAIRRO NOVO MILÊNIO, NO MUNICIÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Único
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, QUE FICAM LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE LAGOA ALEGRE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, COM CAPINAGEM DAS ERVAS DANINHAS E RETIRADA DE LIXO.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Único
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL OU CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO POLIÉTRICA), NA LOCALIDADE LAJEIRO, NO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Único
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Turno: Único
REQUER DA EQUATORIAL-PI MUDANÇAS NA REDE ELÉTRICA (INTERVENÇÕES) URGENTES NAS LOCALIDADES LAJEIRO E SALOBRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Turno: Único
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POTES DA LOCALIDADE FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Único
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARCOS ANDRADE POTE E ALFREDO DA SILVA COSTA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Único
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A MANUTENÇÃO DA PI QUE LIGA LAGOA ALEGRE A LOCALIDADE VINAGREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Único
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA ALEGRE A PASSAGEM DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno:
Normatiza o pagamento de Incentivo Financeiro para os Profissionais APS do município de Lagoa Alegre -PI
 Proposição inclusa na Ordem do Dia