SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 14/04/2025 - 16:00	Encerramento: 14/04/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025 ABERTA AS...
PRESENÇA: PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSSIMOS VEREADORES (AS) CONFIRMADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: CONVIDO A REDATORA DE ATAS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
AGENDA DO DIA: A PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO FARÁ A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: CONFORME ORDEM DE PRONUNCIAMENTO CONFIRMADAS NO PAINEL ELETRÔNICO CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA....
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS DICUSSÕES DAS MATÉRIAS.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ÁS ...

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025 Processo: - Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Normatiza o pagamento de Incentivo Financeiro para os Profissionais APS do município de Lagoa Alegre -PI	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025 Processo: - Autor: GIL MAKASSAR Turno: Primeiro	DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO OFICINA BG-IOBG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Regulamenta a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar-VIAP e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Inclui o Título “Da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar” no Capítulo III da Resolução nº 001, de 17 de junho de 1997 – que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar –, instituindo a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025 Processo: - Autor: RILDO Turno: Único	Requer do Poder Executivo Municipal a criação do Programa do Primeiro Emprego/Menor Aprendiz em nível municipal, no município de Lagoa Alegre-PI.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025 Processo: - Autor: KAMILA PONTE Turno: Único	Requer do Poder Executivo Municipal o roço e poda da as árvores da Rua S do Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025 Processo: - Autor: GIL MAKASSAR Turno: Único	Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de calçamento com galeria, na Rua Egídio Braga da Paz, iniciando no trecho que cruza a Avenida Boa Esperança (próximo ao Lava Jato "O Netinho") finalizando na Rua Paraíba, no Bairro Novo Milênio, no município de Lagoa Alegre- PI.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025 Processo: - Autor: VALDIR SINHARA Turno: Único	Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública da Localidade de São Jesus dos Passos, Zona Rural, no município de Lagoa Alegre -PI.	Proposição inclusa na Ordem do Dia