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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 25/04/2025 - 09:44 Encerramento: 25/04/2025 - 10:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 ABERTA AS 09:00 HS.
PRESENÇA:

A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS (AS) VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL:

CONVIDO A TODOS PARA FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
AGENDA DO DIA:

NESSE MOMENTO CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO PARA FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

A PRESENTE SESSÃO É EXCLUSIVA PARA DELIBERAR SOBRE AS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM NA PAUTA, PORTANTO FICA FACULTADO A PALAVRA AOS EXCELENTÍSSSIMOS (AS) VEREADORES (AS)
VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES;

CONTAGEM DOS VOTOS;

RESULTADO DA VOTAÇÃO;
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ÁS....
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS LÉSBICAS,GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E AFINS (LGBTQIA+), E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 163/2003, INSTITUINDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES, FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Turno: Primeiro
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO OFICINA BG-IOBG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia