| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Primeiro
|
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA LOCALIDADE VINAGREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: SANTINHA
Turno:
|
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Arlindo de Farias (Raimundo Farias), a rua que se inicia no cruzamento da Rua Dirceu Arcoverde e finaliza na residência da Srª Antonina Farias, no Bairro São José no município de Lagoa Alegre-PI.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Único
|
Requer do Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da Praça Pública Antônio Ferreira de Melo (Sr. Neném), no município de Lagoa Alegre-PI.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Único
|
Requer do Poder Legislativo Municipal a doação da Enciclopédia, da Gramatica de Língua Portuguesa, do Dicionário e do Manual de Educação da Câmara Municipal de Lagoa Alegre para a Escola Municipal Marcos Andrade Ponte, no município de Lagoa Alegre-PI.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |