| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAlSAN) e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme específica.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Segundo
|
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA LOCALIDADE VINAGREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR SINHARA
Turno: Único
|
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização e placas de identificação das ruas do Bairro Piçarreira e Recanto das Palmeiras, bem como a denominação das ruas que se encontram sem nomes, no município de Lagoa Alegre-PI
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Único
|
Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza (capina, roço) nos arredores do campo de futebol flamenguinho, no município de Lagoa Alegre-PI.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |