| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: SANTINHA
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a denominação de Raimundo Arlindo de Farias (Raimundo Farias), a rua que se inicia no cruzamento da Rua Dirceu Arcoverde e finaliza na residência da Srª Antonina Farias, no Bairro São José no município de Lagoa Alegre-PI.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo Municipal que mantenha a denominação da Unidade Básica de Saúde denominada de “Erasmo Machado de Sousa”, localizada na Rua 13 de Maio, Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação de Francisca de Sousa Barros Fonseca a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 13 de maio, Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR SINHARA
Turno:
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Dispõe sobre a denominação de Nelson José da Cunha a Rua 4 que se inicia no calçamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro São José, passando a direita da residência do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalém II, no município de Lagoa Alegre -PI.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |