20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, AS __________HS.

COMUNICO AOS EXECELENTÍSSIMOS VEREADORES (AS), PÚBLICO PRESENTE E OS QUE NOS ASSISTEM PELO YOUTUBE QUE A PRESENTE SESSÃO É EXCLUSIVA PARA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.

A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (AS) ESTÃO CONFIRMADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.

CONVIDO A TODOS PARA FIRCAMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.

CONVIDO A REDATORA DE ATAS A SERVIDORA FRANCISCA BARROS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.

CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO PARA FAZER A LEITURA DA PAUTA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.

NESSE MOMENTO, CONVIDO O RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA PROFERIR O PARECER DA COMISSÃO.

CONVIDO O EX-PREFEITO, CARLOS MAGNO FORTES MACHADO (OU PROCURADOR) PARA PROFERIR SUA DEFESA ORAL. (VALE RESSALTAR QUE A AUSÊNCIA DO EX-PREFEITO, O QUAL FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO SUSPENDE A VOTAÇÃO).

FICA FACULTADO A TRIBUNA AOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (AS) PARA SE MANIFESTAREM EXCLUSIVAMENTE SOBRE A MATÉRIA QUE CONSTA DA PAUTA.

APÓS TODAS AS MANIFESTAÇÕES, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO.

VOTOS SIM: VOTO FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.

VOTOS NÃO: VOTO CONTRÁRIO AO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.

APURAÇÃO DO RESULTADO:

VOTOS FAVORÁVEIS AO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: _________

VOTOS CONTRÁRIOS AO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: _________

PROCLAMO QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO FORAM __________

APÓS A PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO, O MESMO SERÁ ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR, DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA AS _____________