SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 03/11/2025 - 16:18	Encerramento: 03/11/2025 - 18:30

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2025 ÁS -------------HS.
PRESENÇA: PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FIRCAMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: CONVIDO A REDATORA DE ATAS A SERVIDORA FRANCISCA BARROS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.
AGENDA DO DIA: A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO FARÁ A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR ...
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA ABERTA AS DISCUSSÕES.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA AS -------------HS.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025 Processo: - Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Lagoa Alegre-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025 Processo: - Autor: KAMILA PONTE Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Condições do Neurodesenvolvimento, garante direitos e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, diagnóstico, reabilitação, educação inclusiva, assistência social, capacitação profissional, acessibilidade e participação social no âmbito do Município de Lagoa Alegre-PI. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. VOTAÇÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025 Processo: - Autor: CLEDYVAN TOTE Turno: Único	Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal que liga o município de Lagoa Alegre as Garças, na divisa com o município de Miguel Alves.	Proposição inclusa na Ordem do Dia