SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 10/11/2025 - 16:00	Encerramento: 10/11/2025 -

Correspondências

(Recebida) OF Nº 094/2025 - OFÍCIO Data: 07/11/2025 - Interessado: KAMILA MINEIRO PONTE Assunto: INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2025 ABERTA ÁS ---------------------.
PRESENÇA: A PRESENÇA DOS EXCELÊNTÍSSIMOS VEREADORES (AS) ESTÁ REGISTRADA NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FICARMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: CONVIDO A REDATORA DE ATAS, SERVIDORA FRANCISCA BARROS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.
AGENDA DO DIA: A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO PARA FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR -----
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS DISCUSSÕES.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR A SESSÃO FOI ENCERRADA ÁS ----------.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025 Processo: - Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO Turno: Votação Única em Regime de Urgência	"Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Lagoa Alegre e dá outras providências". Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSSIMA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025 Processo: - Autor: KAMILA PONTE Turno: Deliberação	Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025 Processo: - Autor: CLEDYVAN TOTE Turno: Primeiro	Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CLEDYVAN TOTE Turno: Primeiro	Concede o título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Alan Kardec Carvalho Sarmento em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- PI. Obs.: LEITURA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025 Processo: - Autor: VALDIR SINHARA Turno: Único	Requer do Poder Executivo Municipal o abastecimento de água e energia no cemitério das Cruizinhas, localizado no município de Lagoa Alegre – PI.	Proposição inclusa na Ordem do Dia