28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/11/2023 - 18:30 Encerramento: 17/11/2023 - 19:29
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, as dezoito horas e vinte e trinta minutos, na sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges Nº 54, foi realizada a sessão ordinária, presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA.

PRESENÇA:

Estavam presentes os vereadores: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS; FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO; GILVAN LIMA SILVA; IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO; RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA e RILDO PEREIRA DA SILVA.

HINO NACIONAL:

Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Posteriormente a redatora de atas fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada sem ressalvas.

AGENDA DO DIA:

Posteriormente o primeiro secretário, vereador FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, fez a leitura da AGENDA DO DIA:1) 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 de 2023, Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plurianual 2022-2025, instituto pela Lei Municipal N° 390, 07 de dezembro de 2021. Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO; 2- REQUERIMENTO Nº 19 de 2023, vem requerer do Poder Executivo Municipal uma caixa d'água com base no Poço Tubular, localizado na Rua Onofre Portela, Bairro São Francisco, próximo a residência do Sr. Edvan Pedin, no município de Lagoa Alegre -Pl. Autora: IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO; 3- REQUERIMENTO Nº 20 de 2023, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do trecho de estrada vicinal que liga a Localidade São Raimundo a Vila Boa Esperança, no município de Lagoa Alegre -Pl. Autora: IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO.

ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

Em seguida o vereador RILDO PEREIRA, falou sobre os calçamentos que o município foi contemplado através do seu deputado, pontuou sobre o projeto de regularização de terrenos no município e relatou que a prefeitura recebeu a documentação dos proprietários sem protocolar e que agora o cidadão não tem como provar que entregou a referida documentação, frisou que irá buscar melhorias junto ao governo do estado e ressaltou que tem uma lei estadual que determina que os gestores não podem se negar de assinar o termo de domínio público para obras. Dando continuidade o vereador GILVAN LIMA, citou trechos de estradas que conseguiu junto ao Deputado João de Deus, falou que o Deputado Fábio Abreu mandou emenda parlamentar para a saúde mas que isso não é divulgado, falou que o poço tubular da Localidade Mangabeira não tem erosão deixando várias família sem água, relatou problemas nos calçamentos do Novo Milênio e Cacimba de Dentro, e que inclusive há comentários de que o encarregado da obra da Cacimba de Dentro estava vendendo cimento. Posteriormente a vereadora IVONE GOMES, falou sobre o caminhão da mamografia que atendeu 274 mulheres no município, sugeriu que quanto as emendas parlamentares seria bom que os parlamentares apresentasse o empenho para não deixar dúvidas de quem está trazendo obras, pontuou que é muito frisado o dinheiro que entra no município, mas não falam das dívidas, falou sobre o dever do parlamentar de fiscalizar as obras e se estiver erros o poder de barrar a obra. O vereador FRANCISCO WAGNER aparteou destacando que a população sabe quem são os políticos que querem fazer política em benefício próprio. Posteriormente o vereador GILVAN LIMA, como Líder do PP, frisou que o Pré-Candidato a Prefeito da Oposição é o Dr. Osaelzinho e que as vezes os tratam como se fosse um mal caráter. Destacou que quando cita as obras não precisa ficar se explicando, porque não administra dinheiro público, e citou que é dever do parlamentar fiscalizar.

DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

Não houve discussões.

VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

Terminado os pronunciamentos e não havendo discussões, iniciou as votações: 1ª (primeira) votação do Projeto de Lei Nº 015/2023 do Poder Executivo, foi aprovado com 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários; Requerimentos Nº 019/2023 e Nº 020/2023 da vereadora Ivone Gomes de Oliveira Melo, foram APROVADOS.

ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E não havendo mais nada a deliberar a sessão foi encerrada as dezenove horas e vinte e nove minutos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plano Plurianual 2022-2025, instituto pela Lei Municipal N° 390, 07 de dezembro de 2021.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: IVONE GOMES
Turno: Único
vem requerer do Poder Executivo Municipal uma caixa d'água com base no Poço Tubular, localizado na Rua Onofre Portela, Bairro São Francisco, próximo a residência do Sr. Edvan Pedin, no município de Lagoa Alegre -Pl.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: IVONE GOMES
Turno: Único
vem requerer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do trecho de estrada vicinal que liga a Localidade São Raimundo a Vila Boa Esperança, no município de Lagoa Alegre -Pl.
Proposição inclusa na Ordem do Dia