PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO COM PRIORIDADE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KAMILA MINEIRO PONTE, ENCAMINHADO EM CARÁTER DE URG~ENCIA, URGENTÍSSIMA.