PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o pagamento do adicional e periculosidade aos servidores municipais que exercem a função de eletricista no âmbito do município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências.
Indexação
Adicional, pagamento
Observação
Norma Jurídica Relacionada