PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kamila Mineiro Ponte (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 11:24 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
ENCAMINHADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSÍMA
Norma Jurídica Relacionada