REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir dos Santos Costa (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 20:16 - Gov-Br)
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, após ouvido o Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à saúde pública do município.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES KAMILA MINEIRO PONTE E VALDIR DOS SANTOS COSTA