DECRETO LEGISLATIVO-GP nº 1, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das Contas de Governo do Município de Lagoa Alegre-PI, Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do senhor Carlos Magno Fortes Machado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica