LEI ORDINÁRIA-GP nº 480, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
480
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA MALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO, VENCIMENTOS
Observação
A presente Norma contém Anexos.
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica