1 - EMENDA nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
|
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019.
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT/FUNDEB.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
|
PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: AG FORTES
Número de Protocolo: 43
|
PROJETO DE LEI Nº 064/2021 DO VEREADOR AGVON FORTES SILVA, QUE INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Número de Protocolo: 50
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Matéria lida
|
