Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/07/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do inciso IV do art. 58 da Lei Municipal TV. 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/07/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/07/2024 - |
APROVADO |