Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Fixa, nos termos da "EC" N° 19/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028, na forma que indica e dá outras providencias". - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2024 - |
APROVADO |