1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
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Normatiza o pagamento de Incentivo Financeiro para os Profissionais APS do município de Lagoa Alegre -PI
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GIL MAKASSAR
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DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO OFICINA BG-IOBG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MD
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Regulamenta a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar-VIAP e dá outras providências.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MD
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Inclui o Título “Da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar” no Capítulo III da Resolução nº 001, de 17 de junho de 1997 – que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar –, instituindo a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: RILDO
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Requer do Poder Executivo Municipal a criação do Programa do Primeiro Emprego/Menor Aprendiz em nível municipal, no município de Lagoa Alegre-PI.
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APROVADO
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7 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: KAMILA PONTE
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Requer do Poder Executivo Municipal o roço e poda da as árvores da Rua S do Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: GIL MAKASSAR
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Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de calçamento com galeria, na Rua Egídio Braga da Paz, iniciando no trecho que cruza a Avenida Boa Esperança (próximo ao Lava Jato "O Netinho") finalizando na Rua Paraíba, no Bairro Novo Milênio, no município de Lagoa Alegre- PI.
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: VALDIR SINHARA
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Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública da Localidade de São Jesus dos Passos, Zona Rural, no município de Lagoa Alegre -PI.
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APROVADO
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