SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 25/04/2025 - 09:44

Encerramento: 25/04/2025 - 10:45

Mesa Diretora

Presidente: GIL MAKASSAR / PDT

1º Vice-Presidente: RILDO / PR

Primeiro-Secretário: SANTINHA / PDT

Lista de Presença na Sessão

CHAGAS JÚLIO / MDB

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RAPHAEL COSTA / PR

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

VALDIR SINHARA / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
CLEDYVAN TOTE	MOTIVO DE FORÇA MAIOR	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 ABERTA AS 09:00 HS.
PRESENÇA: A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS (AS) VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
AGENDA DO DIA: NESSE MOMENTO CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO PARA FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: A PRESENTE SESSÃO É EXCLUSIVA PARA DELIBERAR SOBRE AS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM NA PAUTA, PORTANTO FICA FACULTADO A PALAVRA AOS EXCELENTÍSSSIMOS (AS) VEREADORES (AS)
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES; CONTAGEM DOS VOTOS; RESULTADO DA VOTAÇÃO;
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ÁS....

Lista de Presença na Ordem do Dia

CHAGAS JÚLIO / MDB

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RAPHAEL COSTA / PR

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

VALDIR SINHARA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS LÉSBICAS,GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E AFINS (LGBTQIA+), E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.	APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 163/2003, INSTITUINDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES, FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.	APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025 Turno: Primeiro Autor: GIL MAKASSAR	DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO OFICINA BG-IOBG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025	CHAGAS JÚLIO - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025	CHAGAS JÚLIO - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025	CHAGAS JÚLIO - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025	CHAGAS JÚLIO - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)