1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CLEDYVAN TOTE
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DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA LOCALIDADE VINAGREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Autor: SANTINHA
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Dispõe sobre a denominação de Raimundo Arlindo de Farias (Raimundo Farias), a rua que se inicia no cruzamento da Rua Dirceu Arcoverde e finaliza na residência da Srª Antonina Farias, no Bairro São José no município de Lagoa Alegre-PI.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: KAMILA PONTE
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Requer do Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da Praça Pública Antônio Ferreira de Melo (Sr. Neném), no município de Lagoa Alegre-PI.
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APROVADO
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5 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: KAMILA PONTE
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Requer do Poder Legislativo Municipal a doação da Enciclopédia, da Gramatica de Língua Portuguesa, do Dicionário e do Manual de Educação da Câmara Municipal de Lagoa Alegre para a Escola Municipal Marcos Andrade Ponte, no município de Lagoa Alegre-PI.
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APROVADO
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