Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do inciso IV do art.58 da Lei Municipal nº 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTISSÍMA.
|
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR SINHARA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Nelson José da Cunha a Rua 4 que se inicia no calçamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro São José, passando a direita da residência do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalém II, no município de Lagoa Alegre -PI. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Instituí o Dia Municipal de Prevenção a Vida no âmbito do município e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requerer do Poder Executivo a municipalização da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Lagoa Alegre – PI, - REQUERIMENTO nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerer do Poder Executivo a municipalização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Lagoa Alegre – PI, - REQUERIMENTO nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do Chafariz Público do Bairro Piçarreira e da Localidade Malhada Vermelha, no município de Lagoa Alegre -PI. - REQUERIMENTO nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
APROVADO |
|
| 8 |
REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerer do Poder Executivo Municipal a revitalização do CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGUINHO, no município de Lagoa Alegre -PI. - REQUERIMENTO nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2025 - |
APROVADO |