Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR SINHARA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Nelson José da Cunha a Rua 4 que se inicia no calçamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro São José, passando a direita da residência do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalém II, no município de Lagoa Alegre -PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - Turno: segundo
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências. - - Turno: primeiro
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Instituí o Dia Municipal de Prevenção a Vida no âmbito do município e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - Turno: primeiro
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Domingos Crispim dos Santos (Domingos Barraca), a rua Projetada Q, rua que inicia no cruzamento da rua 13 de Maio e Onofre Portela, no bairro Recanto das Palmeiras, no município de Lagoa Alegre-PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - STATUS: DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Maria Helena Pereira da Silva (Professora Helena Almeida), a rua que se inicia na Avenida Boa Esperança e finaliza na rua Hugo Napoleão, no Bairro Mundocas, no município de Lagoa Alegre-PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - STATUS: DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social a Associação dos Moradores de Poços D`Água, localizada na Zona Rural do município de Lagoa Alegre-PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui a Política Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - |
Não há resultado |