1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Turno: Segundo
Autor: VALDIR SINHARA
|
Dispõe sobre a denominação de Nelson José da Cunha a Rua 4 que se inicia no calçamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro São José, passando a direita da residência do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalém II, no município de Lagoa Alegre -PI.
Obs.: Turno: segundo
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: KAMILA PONTE
|
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.
Obs.: Turno: primeiro
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: KAMILA PONTE
|
Instituí o Dia Municipal de Prevenção a Vida no âmbito do município e dá outras providências.
Obs.: Turno: primeiro
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CHAGAS JÚLIO
|
Dispõe sobre a denominação de Domingos Crispim dos Santos (Domingos Barraca), a rua Projetada Q, rua que inicia no cruzamento da rua 13 de Maio e Onofre Portela, no bairro Recanto das Palmeiras, no município de Lagoa Alegre-PI.
Obs.: STATUS: DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria não lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CHAGAS JÚLIO
|
Dispõe sobre a denominação de Maria Helena Pereira da Silva (Professora Helena Almeida), a rua que se inicia na Avenida Boa Esperança e finaliza na rua Hugo Napoleão, no Bairro Mundocas, no município de Lagoa Alegre-PI.
Obs.: STATUS: DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria não lida
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Autor: GIL MAKASSAR
|
Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social a Associação dos Moradores de Poços D`Água, localizada na Zona Rural do município de Lagoa Alegre-PI.
|
APROVADO
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: KAMILA PONTE
|
Institui a Política Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
