SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 03/11/2025 - 16:18

Encerramento: 03/11/2025 - 18:30

Mesa Diretora

Presidente: GIL MAKASSAR / PDT

1º Vice-Presidente: RILDO / PR

Primeiro-Secretário: SANTINHA / PDT

Lista de Presença na Sessão

CHAGAS JÚLIO / MDB

CLEDYVAN TOTE / PP

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
RAPHAEL COSTA	MOTIVO DE FORÇA MAIOR	Sessão
VALDIR SINHARA	MOTIVO DE FORÇA MAIOR	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2025 ÁS -------------HS.
PRESENÇA: PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FIRCAMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: CONVIDO A REDATORA DE ATAS A SERVIDORA FRANCISCA BARROS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.
AGENDA DO DIA: A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO FARÁ A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR ...
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA ABERTA AS DISCUSSÕES.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA AS -------------HS.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SANTINHA

2 - CHAGAS JÚLIO

3 - GIL MAKASSAR

4 - KAMILA PONTE

5 - LAÉLCIO NUNES

6 - RAPHAEL COSTA

7 - RILDO

8 - VALDIR SINHARA

9 - CLEDYVAN TOTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

CHAGAS JÚLIO / MDB

CLEDYVAN TOTE / PP

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Lagoa Alegre-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: KAMILA PONTE	Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Condições do Neurodesenvolvimento, garante direitos e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, diagnóstico, reabilitação, educação inclusiva, assistência social, capacitação profissional, acessibilidade e participação social no âmbito do Município de Lagoa Alegre-PI. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. VOTAÇÃO ÚNICA.	APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025 Turno: Único Autor: CLEDYVAN TOTE	Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal que liga o município de Lagoa Alegre as Garças, na divisa com o município de Miguel Alves.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Não LAÉLCIO NUNES - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim
REQUERIMENTO nº 51 de 2025	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)