Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR SINHARA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal o abastecimento de água e energia no cemitério das Cruizinhas, localizado no município de Lagoa Alegre – PI. - REQUERIMENTO nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
REJEITADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Alan Kardec Carvalho Sarmento em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- PI. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2025 - LEITURA
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2025 - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Lagoa Alegre e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2025 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSSIMA.
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APROVADO |