Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento do adicional e periculosidade aos servidores municipais que exercem a função de eletricista no âmbito do município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. - - PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA MALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CRIA A COORDENAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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APROVADO |