SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 06/02/2026 - 10:00

Encerramento: 06/02/2026 -

Mesa Diretora

Presidente: GIL MAKASSAR / PDT

1º Vice-Presidente: RILDO / PR

Primeiro-Secretário: SANTINHA / PDT

Lista de Presença na Sessão

CHAGAS JÚLIO / MDB

CLEDYVAN TOTE / PP

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RAPHAEL COSTA / PR

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

VALDIR SINHARA / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, ÁS ----------
PRESENÇA: A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES ENCONTRAM-SE CONFIRMADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FICARMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
AGENDA DO DIA: CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO PARA FAZER A LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 E DOS PROJETOS DE LEI.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: A PRESENTE SESSÃO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS CONSTANTES DA PAUTA, PORTANDO DECLARO ABERTO O SEGUNDO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: FICA ABERTA A TRIBUNA PARA OS EXCELENTÍSSIMOS (AS) VEREDORES (AS)
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ÁS ....

Lista de Presença na Ordem do Dia

CHAGAS JÚLIO / MDB

CLEDYVAN TOTE / PP

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RAPHAEL COSTA / PR

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

VALDIR SINHARA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CRIA A COORDENAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO	APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA MALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	Dispõe sobre o pagamento do adicional e periculosidade aos servidores municipais que exercem a função de eletricista no âmbito do município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)