Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os Arts e seus incisos do Capítulo III– Das Lideranças, no Regimento Interno da Câmara Municipal para extinguir o tempo de liderança em sessão, disciplinar o uso da palavra pelo Líder do Executivo e definir normas para indicação e deveres das lideranças. - - PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 5 |
Requer do Poder Executivo Municipal solicitação de municipalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Lagoa Alegre -PI. - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
APROVADO |
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| 6 |
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Campo de futebol Flamenguinho, no município de Lagoa Alegre -PI - REQUERIMENTO nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
APROVADO |