1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Turno: Segundo
Autor: KAMILA PONTE
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CLEDYVAN TOTE
|
Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: KAMILA PONTE
|
Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: GIL MAKASSAR
|
Altera os Arts e seus incisos do Capítulo III– Das Lideranças, no Regimento Interno da Câmara Municipal para extinguir o tempo de liderança em sessão, disciplinar o uso da palavra pelo Líder do Executivo e definir normas para indicação e deveres das lideranças.
Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
|
APROVADO
|
5 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CLEDYVAN TOTE
|
Requer do Poder Executivo Municipal solicitação de municipalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Lagoa Alegre -PI.
|
APROVADO
|
6 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CLEDYVAN TOTE
|
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Campo de futebol Flamenguinho, no município de Lagoa Alegre -PI
|
APROVADO
|
