Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: KAMILA PONTE, VALDIR SINHARA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer, após ouvido o Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à saúde pública do município. - - |
REJEITADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: RILDO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. José Dias de Castro Neto e dá outras providências. - - CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Firmino Soares Paulo, e dá outras providências - - CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
|
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para campeonatos, torneios, concursos, corridas e demais eventos esportivos e culturais realizados ou apoiados pelo município de Lagoa Alegre e dá outras providências. - - CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |