SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 17/04/2026 - 16:00

Encerramento: 17/04/2026 -

Mesa Diretora

Presidente: GIL MAKASSAR / PDT

1º Vice-Presidente: RILDO / PR

Primeiro-Secretário: SANTINHA / PDT

Lista de Presença na Sessão

CHAGAS JÚLIO / MDB

CLEDYVAN TOTE / PP

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RAPHAEL COSTA / PR

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

VALDIR SINHARA / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO DO DIA 17 DE ABRIL ABERTA AS 16---HS.
PRESENÇA: A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FIRCAMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: CONVIDO A REDATORA DE ATAS, A SERVIDORA FRANCISCA BARROS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.
AGENDA DO DIA: A PRIMEIRA SECRETÁRIA A VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO FARÁ A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O (A) VEREADOR (A)
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTO A DISCUSSÕES DAS MATÉRIAS
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO A SESSÃO ENCERRADA ÁS ...

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - KAMILA PONTE

2 - LAÉLCIO NUNES

3 - RAPHAEL COSTA

4 - RILDO

5 - VALDIR SINHARA

6 - CLEDYVAN TOTE

7 - CHAGAS JÚLIO

8 - SANTINHA

9 - GIL MAKASSAR

Lista de Presença na Ordem do Dia

CHAGAS JÚLIO / MDB

CLEDYVAN TOTE / PP

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RAPHAEL COSTA / PR

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

VALDIR SINHARA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para campeonatos, torneios, concursos, corridas e demais eventos esportivos e culturais realizados ou apoiados pelo município de Lagoa Alegre e dá outras providências. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	APROVADO
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: GIL MAKASSAR	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Firmino Soares Paulo, e dá outras providências Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA	APROVADO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: RILDO	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. José Dias de Castro Neto e dá outras providências. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.	APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026 Turno: Único Autores: KAMILA PONTE, VALDIR SINHARA Processo: 5/2026	Requer, após ouvido o Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à saúde pública do município.	REJEITADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Sim
REQUERIMENTO nº 5 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Não CLEDYVAN TOTE - Não GIL MAKASSAR - Não KAMILA PONTE - Sim LAÉLCIO NUNES - Não RAPHAEL COSTA - Não RILDO - Não SANTINHA - Não VALDIR SINHARA - Sim

Conteúdo Multimídia

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Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)