Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA ALEGRE-PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2026 - CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Humanização do Atendimento na Unidade Mista de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs do município de Lagoa Alegre–PI e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - LEITURA
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