Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/06/2026 - 16:00
Encerramento: 05/06/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: GIL MAKASSAR / PDT
1º Vice-Presidente: RILDO / PR
Primeiro-Secretário: SANTINHA / PDT



Lista de Presença na Sessão
CHAGAS JÚLIO / MDB
CLEDYVAN TOTE / PP
GIL MAKASSAR / PDT
KAMILA PONTE / PP
LAÉLCIO NUNES / PT
RAPHAEL COSTA / PR
RILDO / PR
SANTINHA / PDT
VALDIR SINHARA / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, AS 16 HS.

PRESENÇA:

CONFIRMADA A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES CONFORME CONSTA NO PAINEL ELETRÔNICO.

HINO NACIONAL:

CONVIDO A TODOS PARA FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A REDATORA DE ATAS, SERVIDORA FRANCISCA BARROS FARÁ A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO, QUE APÓS LIDA SERA COLOCADA EM VOTAÇÃO.

AGENDA DO DIA:

COM A PALAVRA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA FRANCISCA DAS PAZ ARAÚJO, PARA A LEITURA DA PAUTA

ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR ...

DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS DISCUSSÕES DAS MATERIAS.

VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

ESTÁ ABERTA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.

ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA AS ...




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RILDO

2 - VALDIR SINHARA

3 - CLEDYVAN TOTE

4 - CHAGAS JÚLIO

5 - SANTINHA

6 - GIL MAKASSAR

7 - KAMILA PONTE

8 - LAÉLCIO NUNES

9 - RAPHAEL COSTA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CHAGAS JÚLIO / MDB
CLEDYVAN TOTE / PP
GIL MAKASSAR / PDT
KAMILA PONTE / PP
LAÉLCIO NUNES / PT
RAPHAEL COSTA / PR
RILDO / PR
SANTINHA / PDT
VALDIR SINHARA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS COMERCIANTES REMOVIDOS EM RAZÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: KAMILA PONTE
Dispõe sobre a Política Municipal de Humanização do Atendimento na Unidade Mista de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs do município de Lagoa Alegre–PI e dá outras providências.


Obs.: LEITURA
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • CLEDYVAN TOTE - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • KAMILA PONTE - Sim
  • LAÉLCIO NUNES - Sim
  • RAPHAEL COSTA - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • VALDIR SINHARA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • CLEDYVAN TOTE - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • KAMILA PONTE - Sim
  • LAÉLCIO NUNES - Sim
  • RAPHAEL COSTA - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • VALDIR SINHARA - Sim



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