1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
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REAJUSTA, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
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FICA REAJUSTADO, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
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DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: AG FORTES
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA ATA DIGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
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REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES, INCLUINDO A SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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6 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Autor: IVONE GOMES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO AÇUDE DA LOCALIDADE SALOBRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
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APROVADO
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7 - REQUERIMENTO nº 20 de 2022
Autor: SANTINHA
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CRUIZINHAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, E TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA PROCEDER COM A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL.
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APROVADO
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