1 - RELATÓRIO nº 1 de 2022
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
|
RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONASABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.
|
Matéria lida
|
2 - RELATÓRIO nº 2 de 2022
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
|
RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
REAJUSTA, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
FICA REAJUSTADO, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI.
|
APROVADO
|
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: AG FORTES
|
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA ATA DIGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES, INCLUINDO A SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
|
CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
APROVADO
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Matéria lida
|